Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

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Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Sua continuação do uso do website após tais modificações constitui sua aceitação dos termos revisados.

2. Uso Autorizado

Você concorda em usar este website apenas para fins legítimos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja seu uso e gozo. O comportamento proibido inclui:

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  • Interrupção do fluxo normal de diálogo dentro do website
  • Coleta ou rastreamento de informações pessoais de terceiros
  • Spam, phishing ou atividades fraudulentas
  • Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo texto, gráficos, logos, imagens, áudio e vídeo, é propriedade da Exatus Soluções Contábeis e Empresariais LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis internacionais de direitos autorais.

Você pode visualizar e imprimir cópias do conteúdo para seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outra reprodução, distribuição ou transmissão do conteúdo é proibida sem nossa permissão prévia por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

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Até o máximo permitido pela lei, a Exatus não será responsável por:

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5. Isenção de Garantias

O WEBSITE E TODO O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO.

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6. Informações Fornecidas

Você é responsável por qualquer informação que forneça através do website. Você concorda que:

  • Todas as informações fornecidas são precisas e completas
  • Você tem o direito de fornecer tais informações
  • Você não violará direitos de terceiros
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7. Serviços Profissionais

As informações fornecidas neste website são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento profissional. Para aconselhamento contábil, tributário ou empresarial específico, você deve:

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  • Fornecer informações detalhadas sobre sua situação
  • Obter aconselhamento profissional personalizado

O uso de qualquer informação do website sem aconselhamento profissional é por sua conta e risco.

8. Links Externos

Este website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. Seu uso de sites de terceiros está sujeito aos seus termos de uso.

A inclusão de qualquer link não implica endosso do site vinculado pela Exatus.

9. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescinder seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou se considerarmos que seu uso é prejudicial ao website ou a outros usuários.

10. Conformidade com Leis

Este website é operado em conformidade com as leis brasileiras. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis ao usar este website.

Especificamente, você concorda em cumprir:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Leis de direitos autorais e propriedade intelectual
  • Leis de fraude e segurança
  • Regulamentações do Conselho Federal de Contabilidade

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter a Exatus Soluções Contábeis e Empresariais, seus diretores, funcionários e agentes inofesos de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

  • Seu uso do website
  • Violação destes Termos de Uso
  • Violação de direitos de terceiros
  • Qualquer ação ou omissão sua

12. Resolução de Disputas

Qualquer disputa ou reclamação resultante de ou relacionada a este website será resolvida de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especificamente as leis do Estado da Paraíba.

Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Juru, Paraíba, Brasil.

13. Confidencialidade de Informações Comerciais

Informações fornecidas à Exatus para fins de consultoria ou aconselhamento profissional são tratadas como confidenciais. Não compartilharemos essas informações com terceiros sem seu consentimento expresso, exceto quando exigido por lei.

14. Modificação do Website

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o website ou qualquer serviço oferecido a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação.

15. Contato para Questões Legais

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou questões legais relacionadas ao website, entre em contato conosco:

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E-mail: legal@exatus.com.br
Telefone: +55 (83) 99800-0000
Endereço: Rua Jose Alves Barbosa, 273 - Edif Terreo
Centro, Juru - PB, 58750-000
CNPJ: 10.667.479/0001-78

16. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Exatus Soluções Contábeis e Empresariais em relação ao uso deste website.

17. Aceitação

Ao usar este website, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso.